O objetivo da Coalizão LEAF (Reduzindo Emissões por meio da aceleração o Financiamento Florestal é deter o desmatamento por meio do financiamento da proteção em larga escala das florestas tropicais. Em 2021, a Coalizão mobilizou um bilhão de dólares em financiamento, dando início ao maior esforço já existente entre os setores público e privado para proteger as florestas tropicais.
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OS COMPROMISSOS DA COALIZÃO LEAF SUPERAM US$ 1,5 BILHÃO
7 de novembro de 2022 │ Sharm El Sheikh: A Coalizão LEAF anunciou hoje o aumento do montante total de compromissos financeiros para a compra de créditos de redução de emissões de alta integridade para mais de US$ 1,5 bilhão. Isto representa um aumento de 100% nos compromissos financeiros do setor privado desde a COP26. O Grupo Volkswagen e o Grupo H&M tornaram-se as mais recentes empresas globais a assumir compromissos financeiros com a Coalizão LEAF. A República da Coréia é agora o primeiro governo asiático a fornecer apoio financeiro ao LEAF. A República da Coréia junta-se aos governos do Reino Unido, Estados Unidos e Noruega para apoiar a Coalizão. Além disso, o Equador se tornou a primeira nação florestal a assinar um memorando de acordo com a Coalizão LEAF. O memorandum estabelece os próximos passos e um roteiro claro para a assinatura de um Acordo vinculante de Compra de Redução de Emissões até abril de 2023. Leia mais no comunicado à imprensa (atualmente somente em inglês).
SEIS ESTADOS BRASILEIROS E PAÍSES FLORESTAIS ASSINAM ACORDOS DE COALIZÃO LEAF
17 de novembro de 2022 │ Sharm El Sheikh: Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará tornaram-se os primeiros estados brasileiros a assinar Cartas de Intenções (LOI) com Emergent, o coordenador da Coalizão LEAF. Estas LOI demonstram o compromisso de todas as partes em progredir nas negociações em direção a acordos vinculantes para fornecer reduções de emissões aos participantes da Coalizão LEAF, e sinalizam um progresso significativo para a LEAF no Brasil. Leia mais no comunicado à imprensa (atualmente somente em inglês).
A LEAF também anunciou que a Costa Rica e o Nepal assinaram memorandos de acordo (MOAs) com a Emergent. Estes acordos, para os países que já assinaram LOIs, esboçam os próximos passos e estabelecem um roteiro e um cronograma claros para a assinatura de Acordos de Redução de Emissões (ERPAs) vinculativos até o final de abril de 2023. Costa Rica e Nepal juntam-se ao Equador, que foi anunciado anteriormente na COP27 como o primeiro país a assinar um MOA. Leia mais no comunicado à imprensa (atualmente somente em inglês).
A Emergent convida todos os líderes do clima corporativo a participar da LEAF Coalition. A LEAF acolhe com satisfação a participação de qualquer empresa que cumpra seus critérios de alto nível de compromisso com a redução de emissões com base científica em suas próprias cadeias de valor, respaldada por metas de meados do século. Para as empresas, a LEAF oferece uma oportunidade de acelerar seus compromissos climáticos através da proteção de florestas tropicais de alta integridade, ao mesmo tempo em que faz história unindo o maior esforço público-privado já reunido para acabar com o desmatamento tropical. Entre em contato com leafcompanies@emergentclimate.com para juntar-se à nossa coalizão de líderes climáticos.
As florestas tropicais ao redor do mundo estão sob ameaça. O mundo perdeu mais de 10 milhões de hectares de cobertura de floresta tropical primária em 2020, uma área aproximadamente do tamanho da Suíça. Acabar com a perda de florestas tropicais e subtropicais até 2030 é uma parte crucial para cumprir os objetivos globais de clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Proteger as florestas tropicais oferece uma das maiores oportunidades para a ação climática na próxima década.
A Coalizão LEAF pode ajudar a reverter a tendência fornecendo apoio financeiro sem precedentes aos governos de florestas tropicais que implementam proteção florestal, contribuindo para o crescimento verde e resiliente por meio de investimentos sustentáveis. A Coalizão LEAF empodera os países com florestas tropicais e subtropicais a avançar mais rapidamente em direção ao fim do desmatamento enquanto os apoia na obtenção de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris. As reduções nas emissões são feitas em países inteiros ou grandes estados e províncias (“jurisdições”) através de programas que envolvem todas as principais partes interessadas, incluindo povos indígenas e comunidades locais.
É uma prioridade para a Coalizão LEAF que as empresas façam cortes profundos nas suas próprias emissões da cadeia de valor. A compra de créditos através da LEAF vem como complemento, e não em substituição, de uma redução interna em linha com os objetivos do Acordo de Paris.
Para aderir à Coalizão LEAF, as empresas devem comprometer-se publicamente com metas baseadas na ciência (SBTi) ou metas de descarbonização quantificadas e verificadas independentemente, consistentes com a limitação do aquecimento em conformidade com o objetivo de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris, sem ou com uma ultrapassagem limitada. As empresas devem ter os objetivos em vigor antes de tomarem posse das reduções de emissões LEAF, o mais tardar até 2023.
Clique no logotipo de cada empresa acima para ver os seus compromissos de descarbonização e sustentabilidade. Consulte o site do SBTi para acessar a linguagem SBT das empresas.
Engaja países e estados com florestas tropicais a reduzir o desmatamento em um nível jurisdicional e apoia seus investimentos em desenvolvimento sustentável
Garante a participação plena e efetiva dos povos locais e indígenas, de acordo com as salvaguardas de Cancún
O apoio do setor privado é adicional, e não um substituto, aos cortes profundos em suas próprias cadeias de valor, de acordo com as metas de redução de emissões baseadas na ciência
Utiliza o independente e rigoroso padrão ART/TREES para garantir uma firme integridade ambiental e social
Pagamentos feitos pelos setores público e privado por resultados demonstrados que aumentam a velocidade e a escala da proteção florestal
Catalisa o capital privado, fornecendo uma via para as empresas irem além dos esforços individuais para apoiar a ação global
Chamada para Propostas 2022; Termos para submissão
A Coalizão lançou seu primeiro Chamado de Propostas em abril de 2021. Veja propostas de jurisdições elegíveis em inglês, espanhol, português e francês aqui.
CLIQUE AQUI para ler o Memorando de Entendimento da Coalizão LEAF, versão 6 de novembro, com o Consórcio da Amazônia Legal
CLIQUE AQUI para ler o comunicado de imprensa de lançamento multilíngüe da Coalizão LEAF, de 22 de abril de 2021
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CLIQUE AQUI para se envolver se você for do governo ou de uma ONG
CLIQUE AQUI se você é um representante do PCT procurando mais informações ou se deseja fornecer feedback
A Coalizão LEAF reconhece o papel crítico dos povos indígenas e comunidades tradicionais (PCTs) no manejo e salvaguarda das florestas do mundo, e o peso da evidência de que, quando seus direitos são reconhecidos e protegidos, o desmatamento cai.
A Coalizão LEAF não financiará jurisdições que não respeitam os direitos dos PCTs ou que não atendam à fortes salvaguardas sociais. A Coalizão LEAF transaciona exclusivamente créditos verificados pelo padrão ART/TREES. O ART/TREES foi selecionado também por causa de suas rigorosas salvaguardas sociais, que exigem das jurisdições aderência às salvaguardas de Cancun adotadas pela UNFCCC. As Salvaguardas de Cancun foram o resultado do engajamento sustentado com PCTs e atores da sociedade civil.
Os créditos não serão emitidos pelo ART/TREES – e, portanto, as transações não ocorrerão – a menos que salvaguardas sejam mantidas, consultas tenham comprovadamente ocorrido, planos de compartilhamento de benefícios estejam em vigor e mecanismos de reclamação estejam funcionando.
Planos detalhados de compartilhamento de benefícios serão desenvolvidos conforme as jurisdições implementarem ART/TREES. Somente aquelas jurisdições capazes de ter planos efetivos de compartilhamento de benefícios de acordo com a norma – que os benefícios sejam distribuídos de maneira justa, transparente e responsável – receberão créditos por ART. E os contratos de compra da LEAF estarão condicionados ao desenvolvimento destes mecanismos.
A abordagem jurisdicional operacionalizada pela ART/TREES é uma inovação crucial na proteção das florestas tropicais. A tentativa de conter o desmatamento em uma base local, muitas vezes liderada pelo setor privado, não será suficiente. Os motores do desmatamento precisam ser abordados em nível nacional e estadual.
Quando os direitos de propriedade de carbono são conferidos a PCTs, o padrão ART/TREES reconhece os direitos desses grupos de aninhar projetos REDD+ e/ou de optar por não participar de programas jurisdicionais. ART/TREES exige que os PCTs sejam participantes plenos e efetivos na concepção, implementação e avaliações periódicas das ações de REDD+, inclusive se aplicável, através do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC). Se houver uma falta de consentimento dos PCTs, o ART/TREES não será cumprido.
Os contratos de compra da LEAF assegurarão contratualmente que os direitos dos povos indígenas e comunidades locais sejam respeitados, incluindo cláusulas de rescisão se as jurisdições violarem as salvaguardas de Cancun (isto é, se houver evidência de violência, captura de carbono, etc.) ou se as jurisdições violarem as leis anticorrupção ou anti-lavagem de dinheiro.
Mais amplamente, a Coalizão LEAF está trabalhando para assegurar que os PCTs e outras partes interessadas tenham um mecanismo para ter suas opiniões incorporadas à Coalizão. Os principais grupos de partes interessadas que foram incluídos no processo de engajamento são os PCTs, jurisdições florestais tropicais e subtropicais e organizações da sociedade civil – cada um com relações distintas com o processo da Coalizão LEAF.
A Emergent, coordenadora administrativa da Coalizão LEAF, está trabalhando com atores da sociedade civil que têm fortes relações com grupos PCTs e com as jurisdições elegíveis para discussões de acordos de compra.
Este é um trabalho crítico para a Coalizão LEAF, e nós damos as boas-vindas à oportunidade de continuar trabalhando para apoiar os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
Se sua organização tiver comentários ou sugestões para a Coalizão LEAF sobre questões relacionadas a comunidades indígenas e locais, envie um e-mail para info@emergentclimate.com
A Coalizão LEAF reconhece o papel crítico que a sociedade civil¹ desempenha na proteção das florestas e no apoio às comunidades que as defendem e delas dependem. Além disso, a Coalizão LEAF observa o importante papel de defesa que a sociedade civil desempenha globalmente, e o papel essencial que a sociedade civil desempenha para facilitar a implementação bem sucedida de programas jurisdicionais de REDD+ nos países anfitriões que fazem transações com a LEAF.
Além da Emergent, que coordena a Coalizão LEAF e facilita suas transações, as organizações da sociedade civil não são participantes diretos da Coalizão. No entanto, a Coalizão LEAF continua comprometida com o envolvimento contínuo da sociedade civil para melhorar a eficácia das operações e o impacto da LEAF. A Coalizão LEAF incentiva as organizações da sociedade civil a se engajarem com a LEAF de várias maneiras importantes:
Mais especificamente, a Coalizão LEAF espera que uma gama de parceiros da sociedade civil seja crítica na cadeia de entrega. A Emergent utiliza um sistema de gestão de fundos que opera através de Intermediários Financeiros (IFs). As OSC (organizações da sociedade civil) podem ser elegíveis para atuar como IF² para as transações da LEAF. Além de funcionar como IF, a sociedade civil também pode ser considerada como entidade implementadora e/ou beneficiária de transações LEAF. Se sua organização estiver interessada em servir como FI ou entidade implementadora, entre em contato com a agência governamental responsável pela jurisdição que você está interessado em apoiar.
Se sua organização estiver interessada em se envolver com a Coalizão LEAF em questões relacionadas às comunidades indígenas e locais, favor nos enviar um e-mail para info@emergentclimate.com.
As jurisdições reduzem o desmatamento através de programas de proteção florestal em escala nacional ou subnacional
Transação de créditos ART de jurisdições adquiridas ou pagas através de intermediário após diligência e aprovações internas
As ERs farão transações a um preço mínimo de US$ 10 por ER através de intermediário, conforme aplicável
Fundos canalizados para jurisdições de acordo com o fundomelhores práticas de gestão
Fundos canalizados para jurisdições de acordo com o fundo melhores práticas de gestão
A Emergent reconhece a importância e afirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de suas operações. A Política de Divulgação de Informações da Emergent promove o acesso público e a participação das partes interessadas através da disseminação efetiva da informação. A Política é baseada em 3 princípios: Princípio 1: Maximizar o acesso à informação; Princípio 2: Exceções limitadas; Princípio 3: Acesso simples e amplo à informação.
Todos os documentos em poder da Emergent estão sujeitos à divulgação conforme esta Política, e serão liberados no site da Emergent ou serão fornecidos mediante solicitação, ao menos que se enquadrem em uma exceção. Isto é para fornecer ao público uma imagem clara do trabalho da Emergent e da forma como os recursos financeiros recebidos de fontes públicas, privadas e outras são administrados. O site será atualizado de acordo com a nova Política, que será atualizada até o final do primeiro trimestre de 2022.
A Coalizão LEAF foi lançada em 22 de abril por um grupo inicial de governos e empresas líderes com o objetivo de mobilizar pelo menos US$ 1 bilhão em fundos para apoiar jurisdições florestais tropicais e subtropicais na realização de reduções substanciais nas emissões decorrentes do desmatamento. Esse grupo de participantes está crescendo, com novas empresas e governos podendo entrar no período que antecede a assinatura dos acordos finais, no fim de 2021.
A Emergent, uma organização sem fins lucrativos dos EUA, está fornecendo uma plataforma para facilitar as transações de financiamento para esses programas, e atuará como coordenadora administrativa da LEAF.
O desempenho será medido segundo o padrão TREES. O TREES é um padrão de alta integridade desenvolvido durante mais de uma década de progresso no apoio internacional à redução do desmatamento e à proteção da integridade social e ambiental. O TREES é gerenciado pela ART, uma iniciativa global voluntária organizada pela Winrock International. A ART também mantém o registro no qual as Reduções de Emissões são emitidas, transferidas e canceladas.
A ART é regida por um Conselho de Administração independente, cujos membros representam um grupo diversificado de especialistas objetivos e globalmente reconhecidos.
Essa primeira solicitação de propostas é apenas o início do que esperamos que se torne um mercado em rápida expansão para Reduções de Emissões de alta qualidade de programas jurisdicionais florestais e climáticos. Ao longo dos próximos anos, esse mercado poderia canalizar volumes muito maiores de finanças para países florestais tropicais e subtropicais que tomem medidas rápidas para interromper as emissões do desmatamento.
O financiamento oferecido nessa solicitação de propostas pagará por Reduções de Emissões de alta qualidade geradas durante o período de 2022 – 2026, permitindo ainda que os países fornecedores usem os resultados de mitigação subjacentes para contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) ambiciosas (a menos que optem por fazer um ajuste correspondente, o que não é exigido na LEAF).
A Coalizão LEAF garantirá, assim, que as jurisdições de florestas tropicais e subtropicais mais ambiciosas tenham acesso a financiamentos previsíveis de grande escala baseados em desempenho, permitindo que invistam ainda mais na redução do desmatamento e no desenvolvimento rural sustentável.
O ART emitirá Reduções de Emissões verificadas (chamadas de “créditos TREES”, segundo o padrão TREES) para jurisdições participantes que reduzam as emissões do desmatamento e a degradação florestal. Cada uma delas representa uma tonelada de CO2e. Os termos dessas transações foram elaborados para acomodar objetivos voluntários, como compromissos corporativos voluntários para estimular ações climáticas urgentes, além de cortes profundos em suas próprias emissões, de forma alinhada com as metas de redução de emissões baseadas na ciência e visando a neutralidade de carbono até 2050 ou antes.
As empresas estão convidadas a participar da coalizão LEAF comprando reduções de emissões de alta qualidade como parte de compromissos voluntários mais amplos com a ação climática global. Essas reduções de emissões devem ser suplementares, e não substitutas, de cortes profundos nas emissões de sua própria cadeia de valor. A LEAF, portanto, acolhe a participação de qualquer empresa que atenda aos seus critérios de alto nível de compromisso com reduções de emissões baseadas na ciência em suas próprias cadeias de valor.
Sim. Para participar, os compradores do setor privado devem atender a quatro critérios principais:
Comprometer-se com metas baseadas em ciência (SBTi) ou metas de descarbonização equivalentes quantificadas e verificadas independentemente, coerentes com a limitação do aquecimento e alinhadas com a meta de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris, excedendo-se pouco ou nada. Além disso, os compradores do setor privado devem ter como objetivo estabelecer metas SBTi ou equivalentes (como dito acima) antes de assumir a posse das Reduções de Emissões, e colocar as metas em vigor até 20232. Os compradores do setor privado também devem se comprometer publicamente com as metas de emissões líquidas zero para meados do século, cobrindo todos os três escopos de emissões.
-Unir-se à Corrida ao Zero da ONU.
-Relatar publicamente um inventário de emissões de gases de efeito estufa seguindo o Protocolo de gases de efeito estufa (GHGP).
-Comunicar publicamente de forma separada qualquer uso de Redução de Emissões ou outros créditos de carbono, incluindo a finalidade do uso. Os relatórios devem ser auditados de forma independente.
Esta é uma chamada global. Todas as jurisdições nacionais e subnacionais (um nível abaixo da jurisdição nacional) tropicais e subtropicais elegíveis que atendam aos requisitos do ART/TREES para a área florestal são convidadas a apresentar propostas.
A segunda janela de apresentações da LEAF estará aberta de 13 de maio a 15 de setembro de 2022. O modelo completo está disponível aqui em português. As jurisdições são altamente encorajadas a submeter suas propostas antes de 15 de julho para aumentar o potencial a ser considerado para assinar Cartas de Intenção antes da COP27 em novembro de 2022.
As jurisdições que não submeteram uma proposta anteriormente, bem como as jurisdições cujas candidaturas não progrediram na primeira janela de propostas da LEAF, são elegíveis a se candidatarem.
Durante a primeira janela de apresentação de propostas da Coalizão LEAF em 2021, um total de 35 jurisdições submeteram propostas. Um total de 23 jurisdições concluiu com sucesso um processo inicial de triagem técnica conduzido por um painel independente de especialistas técnicos.
As propostas serão selecionadas com base em sua capacidade para atender aos requisitos do ART-TREES e na credibilidade demonstrada da ambição e prontidão das jurisdições para reduzir o desmatamento e gerar Reduções de Emissões, garantindo a participação completa e eficaz das partes interessadas relevantes — em particular, povos indígenas e comunidades locais.
As jurisdições que demonstrem disposição política para fazer ou manter mudanças políticas duradouras que aumentem a ambição nos termos do Acordo de Paris fortalecerão muito suas propostas. As propostas serão priorizadas a partir de jurisdições com caminhos claros e confiáveis para emissões líquidas zero de forma alinhada com a ciência mais recente, e que tenham estabelecido, ou tenham planos de estabelecer, assim que possível, uma estratégia de longo prazo até 2050 para implementar esta meta global de emissões líquidas zero.
Segundo a abordagem jurisdicional, o progresso é medido por meio da observação das emissões das florestas de todo um país ou estado/província. Um nível de referência é definido com base na média de emissões históricas, atualizada a cada cinco anos. Os resultados são medidos em relação a esse nível de referência, com deduções reservadas para riscos de incerteza e vazamento, conforme apropriado4.
Os pagamentos são feitos somente após os resultados terem sido totalmente verificados por um órgão credenciado e independente.
O desmatamento é reduzido usando várias ferramentas públicas regulatórias, financeiras e de fiscalização, em conjunto com outras iniciativas públicas e privadas, direcionadas às causas básicas do desmatamento, cujos recursos dependerão das circunstâncias do país.
Garantir a participação completa e eficaz das partes interessadas relevantes — em particular, povos indígenas e comunidades locais — é um critério fundamental na priorização de propostas. Por meio do ART/TREES, as Reduções de Emissões alcançadas sob a Coalizão LEAF devem satisfazer e ir além das salvaguardas de Cancun, que exigem respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais, levando em conta obrigações internacionais, circunstâncias nacionais e leis relevantes5. O TREES exige verificação de terceiros quanto à conformidade com as salvaguardas e inclui uma série de indicadores estruturais, de processo e de resultados detalhados.
Esta é uma iniciativa baseada em resultados. Os pagamentos são feitos apenas quando as reduções de emissões tiverem sido verificadas de acordo com o padrão independente ART/TREES, que incorpora níveis de referência ambiciosos, requisitos sólidos para gerenciar incertezas, riscos de vazamento e permanência, bem como salvaguardas ambientais e sociais robustas.
A Coalizão LEAF inclui quatro caminhos de transação: Há um caminho para que os colaboradores soberanos se envolvam nas transações (no 1) e três caminhos para que os compradores do setor privado o façam (no 2-4). No que diz respeito ao no 1, os colaboradores soberanos não usarão as Reduções de Emissões em suas NDCs. Os pagamentos apoiam os esforços de mitigação na jurisdição do Fornecedor. A mitigação subjacente pode ser contada uma vez: para a NDC do País Fornecedor.
Os compradores do setor privado têm três caminhos:
Em todos os casos, o registro do ART identificará claramente cada Redução de Emissões emitida para a qual o País do Fornecedor pretende realizar ou realizou um ajuste correspondente das Reduções de Emissões subjacentes na contabilização de sua NDC. Na opção 4, a aplicação de um ajuste correspondente garante que a mitigação subjacente não seja contada duas vezes.
