A Coalizão LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest finance) tem o objetivo de mobilizar pelo menos US$ 1 bilhão em financiamento, dando início ao que se espera que se torne um dos maiores esforços público-privados já feitos para proteger as florestas tropicais, para o benefício de bilhões de pessoas que dependem delas e para apoiar o desenvolvimento sustentável.
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As florestas tropicais ao redor do mundo estão sob ameaça. O mundo perdeu mais de 10 milhões de hectares de cobertura de floresta tropical primária em 2020, uma área aproximadamente do tamanho da Suíça. Acabar com a perda de florestas tropicais e subtropicais até 2030 é uma parte crucial para cumprir os objetivos globais de clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Proteger as florestas tropicais oferece uma das maiores oportunidades para a ação climática na próxima década.
A Coalizão LEAF pode ajudar a reverter a tendência fornecendo apoio financeiro sem precedentes aos governos de florestas tropicais que implementam proteção florestal, contribuindo para o crescimento verde e resiliente por meio de investimentos sustentáveis. A Coalizão LEAF empodera os países com florestas tropicais e subtropicais a avançar mais rapidamente em direção ao fim do desmatamento enquanto os apoia na obtenção de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris. As reduções nas emissões são feitas em países inteiros ou grandes estados e províncias (“jurisdições”) através de programas que envolvem todas as principais partes interessadas, incluindo povos indígenas e comunidades locais.
Tem interesse em participar da Coalizão? CLIQUE AQUI para a Chamada para Propostas de abril de 2021 (incluindo o modelo do formulário de submissão de propostas)
Leia e baixe o comunicado multilíngue de imprensa completo, CLIQUE AQUI
Engaja países e estados com florestas tropicais a reduzir o desmatamento em um nível jurisdicional e apoia seus investimentos em desenvolvimento sustentável
Garante a participação plena e efetiva dos povos locais e indígenas, de acordo com as salvaguardas de Cancún
O apoio do setor privado é adicional, e não um substituto, aos cortes profundos em suas próprias cadeias de valor, de acordo com as metas de redução de emissões baseadas na ciência
Utiliza o independente e rigoroso padrão ART/TREES para garantir uma firme integridade ambiental e social
Pagamentos feitos pelos setores público e privado por resultados demonstrados que aumentam a velocidade e a escala da proteção florestal
Catalisa o capital privado, fornecendo uma via para as empresas irem além dos esforços individuais para apoiar a ação global
As jurisdições reduzem o desmatamento através de programas de proteção florestal em escala nacional ou subnacional
Transação de créditos ART de jurisdições adquiridas ou pagas através de intermediário após diligência e aprovações internas
As ERs farão transações a um preço mínimo de US$ 10 por ER através de intermediário, conforme aplicável
Fundos canalizados para jurisdições de acordo com o fundomelhores práticas de gestão
Fundos canalizados para jurisdições de acordo com o fundo melhores práticas de gestão
A Coalizão LEAF foi lançada em 22 de abril por um grupo inicial de governos e empresas líderes com o objetivo de mobilizar pelo menos US$ 1 bilhão em fundos para apoiar jurisdições florestais tropicais e subtropicais na realização de reduções substanciais nas emissões decorrentes do desmatamento. Esse grupo de participantes está crescendo, com novas empresas e governos podendo entrar no período que antecede a assinatura dos acordos finais, no fim de 2021.
A Emergent, uma organização sem fins lucrativos dos EUA, está fornecendo uma plataforma para facilitar as transações de financiamento para esses programas, e atuará como coordenadora administrativa da LEAF.
O desempenho será medido segundo o padrão TREES. O TREES é um padrão de alta integridade desenvolvido durante mais de uma década de progresso no apoio internacional à redução do desmatamento e à proteção da integridade social e ambiental. O TREES é gerenciado pela ART, uma iniciativa global voluntária organizada pela Winrock International. A ART também mantém o registro no qual as Reduções de Emissões são emitidas, transferidas e canceladas.
A ART é regida por um Conselho de Administração independente, cujos membros representam um grupo diversificado de especialistas objetivos e globalmente reconhecidos.
Essa primeira solicitação de propostas é apenas o início do que esperamos que se torne um mercado em rápida expansão para Reduções de Emissões de alta qualidade de programas jurisdicionais florestais e climáticos. Ao longo dos próximos anos, esse mercado poderia canalizar volumes muito maiores de finanças para países florestais tropicais e subtropicais que tomem medidas rápidas para interromper as emissões do desmatamento.
O financiamento oferecido nessa solicitação de propostas pagará por Reduções de Emissões de alta qualidade geradas durante o período de 2022 – 2026, permitindo ainda que os países fornecedores usem os resultados de mitigação subjacentes para contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) ambiciosas (a menos que optem por fazer um ajuste correspondente, o que não é exigido na LEAF).
A Coalizão LEAF garantirá, assim, que as jurisdições de florestas tropicais e subtropicais mais ambiciosas tenham acesso a financiamentos previsíveis de grande escala baseados em desempenho, permitindo que invistam ainda mais na redução do desmatamento e no desenvolvimento rural sustentável.
O ART emitirá Reduções de Emissões verificadas (chamadas de “créditos TREES”, segundo o padrão TREES) para jurisdições participantes que reduzam as emissões do desmatamento e a degradação florestal. Cada uma delas representa uma tonelada de CO2e. Os termos dessas transações foram elaborados para acomodar objetivos voluntários, como compromissos corporativos voluntários para estimular ações climáticas urgentes, além de cortes profundos em suas próprias emissões, de forma alinhada com as metas de redução de emissões baseadas na ciência e visando a neutralidade de carbono até 2050 ou antes.
As empresas estão convidadas a participar da coalizão LEAF comprando reduções de emissões de alta qualidade como parte de compromissos voluntários mais amplos com a ação climática global. Essas reduções de emissões devem ser suplementares, e não substitutas, de cortes profundos nas emissões de sua própria cadeia de valor. A LEAF, portanto, acolhe a participação de qualquer empresa que atenda aos seus critérios de alto nível de compromisso com reduções de emissões baseadas na ciência em suas próprias cadeias de valor.
Sim. Para participar, os compradores do setor privado devem atender a quatro critérios principais:
Comprometer-se com metas baseadas em ciência (SBTi) ou metas de descarbonização equivalentes quantificadas e verificadas independentemente, coerentes com a limitação do aquecimento e alinhadas com a meta de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris, excedendo-se pouco ou nada. Além disso, os compradores do setor privado devem ter como objetivo estabelecer metas SBTi ou equivalentes (como dito acima) antes de assumir a posse das Reduções de Emissões, e colocar as metas em vigor até 20232. Os compradores do setor privado também devem se comprometer publicamente com as metas de emissões líquidas zero para meados do século, cobrindo todos os três escopos de emissões.
-Unir-se à Corrida ao Zero da ONU.
-Relatar publicamente um inventário de emissões de gases de efeito estufa seguindo o Protocolo de gases de efeito estufa (GHGP).
-Comunicar publicamente de forma separada qualquer uso de Redução de Emissões ou outros créditos de carbono, incluindo a finalidade do uso. Os relatórios devem ser auditados de forma independente.
Esta é uma chamada global. Todas as jurisdições nacionais e subnacionais (um nível abaixo da jurisdição nacional) tropicais e subtropicais elegíveis que atendam aos requisitos do ART/TREES para a área florestal são convidadas a apresentar propostas.
As propostas serão selecionadas com base em sua capacidade para atender aos requisitos do ART-TREES e na credibilidade demonstrada da ambição e prontidão das jurisdições para reduzir o desmatamento e gerar Reduções de Emissões, garantindo a participação completa e eficaz das partes interessadas relevantes — em particular, povos indígenas e comunidades locais.
As jurisdições que demonstrem disposição política para fazer ou manter mudanças políticas duradouras que aumentem a ambição nos termos do Acordo de Paris fortalecerão muito suas propostas. As propostas serão priorizadas a partir de jurisdições com caminhos claros e confiáveis para emissões líquidas zero de forma alinhada com a ciência mais recente, e que tenham estabelecido, ou tenham planos de estabelecer, assim que possível, uma estratégia de longo prazo até 2050 para implementar esta meta global de emissões líquidas zero.
Segundo a abordagem jurisdicional, o progresso é medido por meio da observação das emissões das florestas de todo um país ou estado/província. Um nível de referência é definido com base na média de emissões históricas, atualizada a cada cinco anos. Os resultados são medidos em relação a esse nível de referência, com deduções reservadas para riscos de incerteza e vazamento, conforme apropriado4.
Os pagamentos são feitos somente após os resultados terem sido totalmente verificados por um órgão credenciado e independente.
O desmatamento é reduzido usando várias ferramentas públicas regulatórias, financeiras e de fiscalização, em conjunto com outras iniciativas públicas e privadas, direcionadas às causas básicas do desmatamento, cujos recursos dependerão das circunstâncias do país.
Garantir a participação completa e eficaz das partes interessadas relevantes — em particular, povos indígenas e comunidades locais — é um critério fundamental na priorização de propostas. Por meio do ART/TREES, as Reduções de Emissões alcançadas sob a Coalizão LEAF devem satisfazer e ir além das salvaguardas de Cancun, que exigem respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais, levando em conta obrigações internacionais, circunstâncias nacionais e leis relevantes5. O TREES exige verificação de terceiros quanto à conformidade com as salvaguardas e inclui uma série de indicadores estruturais, de processo e de resultados detalhados.
Esta é uma iniciativa baseada em resultados. Os pagamentos são feitos apenas quando as reduções de emissões tiverem sido verificadas de acordo com o padrão independente ART/TREES, que incorpora níveis de referência ambiciosos, requisitos sólidos para gerenciar incertezas, riscos de vazamento e permanência, bem como salvaguardas ambientais e sociais robustas.
A Coalizão LEAF inclui quatro caminhos de transação: Há um caminho para que os colaboradores soberanos se envolvam nas transações (no 1) e três caminhos para que os compradores do setor privado o façam (no 2-4). No que diz respeito ao no 1, os colaboradores soberanos não usarão as Reduções de Emissões em suas NDCs. Os pagamentos apoiam os esforços de mitigação na jurisdição do Fornecedor. A mitigação subjacente pode ser contada uma vez: para a NDC do País Fornecedor.
Os compradores do setor privado têm três caminhos:
Em todos os casos, o registro do ART identificará claramente cada Redução de Emissões emitida para a qual o País do Fornecedor pretende realizar ou realizou um ajuste correspondente das Reduções de Emissões subjacentes na contabilização de sua NDC. Na opção 4, a aplicação de um ajuste correspondente garante que a mitigação subjacente não seja contada duas vezes.
